1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o eaoutlet2.com.br ("EA Outlet"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, não utilize a Loja.

2. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização. O uso contínuo da Loja após qualquer alteração constitui sua aceitação das modificações.

3. Uso da Loja

Você concorda em usar a Loja exclusivamente para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido:

  • Usar a Loja para realizar transações fraudulentas ou ilegais.
  • Transmitir ou enviar qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
  • Interferir ou tentar interferir na operação da Loja ou acessar áreas não autorizadas.

4. Conta e Segurança

Para realizar compras, você pode precisar criar uma conta na Loja. É sua responsabilidade manter a confidencialidade das informações da sua conta e notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

5. Produtos e Disponibilidade

Embora façamos o possível para garantir que as informações sobre os produtos e suas disponibilidades estejam precisas, não garantimos que os produtos estarão sempre disponíveis. Reservamo-nos o direito de modificar, descontinuar ou substituir produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Preços e Pagamento

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Aceitamos diversos métodos de pagamento, conforme descrito na Loja. A transação será processada no momento da compra. Caso um erro de preço ocorra, reservamo-nos o direito de corrigir o erro e ajustar o valor da compra.

7. Envio e Entrega

Os prazos de envio e entrega são estimativas e podem variar. Não nos responsabilizamos por atrasos no envio causados por fatores externos. As despesas de envio são calculadas com base no local de entrega e no peso dos produtos, conforme descrito durante o processo de compra.

8. Devoluções e Trocas

Nossa política de devolução e troca está descrita em https://www.eaoutlet2.com.br/politica-de-troca. Verifique nossa política para saber mais sobre prazos, condições e procedimentos para devoluções e trocas.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Loja, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade de EA Outlet ou de seus licenciadores e está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibido usar qualquer material da Loja sem autorização expressa.

10. Isenção de Garantias

A Loja é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que a Loja estará livre de erros, segura ou ininterrupta. Não assumimos responsabilidade por qualquer dano decorrente do uso da Loja.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, EA Outlet não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais relacionados ao uso ou incapacidade de usar a Loja.

12. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar EA Outlet, seus diretores, funcionários e agentes, de qualquer reivindicação, responsabilidade, dano, perda e despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes do seu uso da Loja ou da violação destes Termos.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos pelas leis. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais de São Paulo/SP.

14. Contato

Para dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco através de [email protected].